Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site da Ótica Nova Visão (Melgaco e Santos Optica e Presentes LTDA, CNPJ: 62.797.858/0001-86), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use este site.

2. Uso Licenciado

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não:

• Reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer conteúdo do site
• Acessar o site através de meios automatizados ou não autorizados
• Tentar contornar qualquer medida de segurança ou autenticação
• Transmitir vírus, malware ou código prejudicial
• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Interferir com o funcionamento ou segurança do site

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Ótica Nova Visão ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais internacionais. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão prévia por escrito.

4. Produtos e Serviços

4.1 Descrição de Produtos

Nos esforçamos para fornecer descrições precisas dos nossos produtos e serviços. No entanto, não garantimos que as descrições, preços ou outras informações sejam precisas, completas ou sem erros.

4.2 Disponibilidade

A disponibilidade de produtos e serviços está sujeita a mudanças sem aviso prévio. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento.

4.3 Preços

Os preços estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio. Reservamos o direito de corrigir erros de preço a qualquer momento.

5. Orçamentos e Solicitações

Ao solicitar um orçamento através do nosso site, você concorda que:

• Fornecerá informações precisas e completas
• Usará as informações apenas para fins legítimos
• Não enviará informações enganosas ou fraudulentas
• Entraremos em contato para confirmar sua solicitação
• O orçamento é válido pelo período especificado

6. Limitação de Responsabilidade

A Ótica Nova Visão não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes
• Perda de dados, lucros ou receitas
• Interrupção do serviço ou indisponibilidade do site
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo
• Acesso não autorizado aos seus dados

7. Isenção de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Ótica Nova Visão não oferece garantias, expressas ou implícitas, de que:

• O site funcionará sem interrupções ou erros
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• Qualquer defeito será corrigido
• O site está livre de vírus ou componentes prejudiciais

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelas leis do Estado de Minas Gerais. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Três Marias, MG.

12. Resolução de Disputas

Antes de iniciar qualquer ação legal, você concorda em tentar resolver qualquer disputa através de negociação amigável com a Ótica Nova Visão. Se a negociação falhar, você concorda em submeter a disputa à arbitragem ou mediação.

13. Conformidade com Leis

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. Você é responsável por garantir que seu uso do site não viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.

14. Contato para Questões Legais

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar relatar violações, entre em contato conosco:

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor. Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Ótica Nova Visão e substituem qualquer acordo anterior.

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 04 de fevereiro de 2025 e permanecerão em vigor até serem alterados.